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A UNIRO, unifica em seu sistema Faculdade, Pós Graduação, Supletivo à Distância, Cursos Profissionalizantes e Ensino Regular, todos com tecnologia e sistemas de ensino totalmente aprovados pelos devidos órgãos competentes em sua aprovação máxima, sendo assim, cada um dos sistemas unificados na tecnologia de ensino UNIRO tem sua devida numeração competente, o que lhes garante total qualidade e segurança e assim evidencia a capacidade de validação de produtos chancelados pela nova tecnologia de ensino UNIRO, assim, seguem enumeradas nossas autorizações, portarias e aprovações competentes:


Faculdades e Pós Graduações

TODOS NOSSOS CURSOS SÃO DEVIDAMENTE AUTORIZADOS PELO MEC, SENDO ASSIM, ALÉM DE DISPONIBILIZAMOS PARA CONSULTA ALGUMAS LEIS, PARECERES E PORTARIAS, APRESENTAMOS, TAMBÉM, ALGUNS PONTOS A SEREM DESTACADOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.
DE ACORDO COM O DECRETO N.º 2.494, DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998, QUE REGULAMENTA O ART. 80 DA LDB (LEI N.º 9.394/96), ART. 1.º, EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA É UMA FORMA DE ENSINO QUE POSSIBILITA A AUTO-APRENDIZAGEM, COM A MEDIAÇÃO DE RECURSOS DIDÁTICOS SISTEMATICAMENTE ORGANIZADOS, APRESENTADOS EM DIFERENTES SUPORTES DE INFORMAÇÃO, UTILIZADOS ISOLADAMENTE OU COMBINADOS, E VEICULADOS PELOS DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO.
AINDA NESTE MESMO ARTIGO, O PARÁGRAFO ÚNICO DIZ QUE “OS CURSOS A DISTÂNCIA QUE CONFEREM CERTIFICADO OU DIPLOMA DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA JOVENS E ADULTOS, DO ENSINO MÉDIO, DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, E DE GRADUAÇÃO SERÃO OFERECIDOS POR INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS ESPECIFICAMENTE CREDENCIADAS PARA ESSE FIM, NOS TERMOS DESTE DECRETO E CONFORME EXIGÊNCIAS PELO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO”.
ASSIM SENDO, DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE A EDUCON É DEVIDAMENTE CREDENCIADA PARA OFERTAR A MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA, SEJA VIA EDUCON, OU POR INTERMÉDIO DAS INSTITUIÇÕES PARCEIRAS. (FAEL/LAPA , PORTARIA N.º 1.616, DE MAIO DE 2005 E UNITINS/ PALMAS, PORTARIA N.º 2.145, DE JULHO DE 2004).
A SEGUIR ESTÃO DISPONIBILIZADOS VÁRIOS DOCUMENTOS, ENTRE OS QUAIS DESTACAMOS AS PORTARIAS QUE CREDENCIAM A EDUCON, UNITINS E FAEL PARA A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA, BEM COMO OS DEMAIS CONTEÚDOS DE ORDEM LEGAL SOBRE EAD.

    • DECRETOS

    DECRETO N.º 5.622
    DECRETO N.º 5.622
    DE 19/12/05, QUE REGULAMENTA O ARTIGO 80 (SOBRE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA), DA LEI 9394/96.
    DECRETO 2.494/98
    O DECRETO 2.494 DE 10 DE FEVEREIRO DE 1998 REGULAMENTA A OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA DIRIGIDOS À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO.
    DECRETO 2.561/98
    O DECRETO 2.561 DE 27 DE ABRIL DE 1998 ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 11 E 12 DO DECRETO 2.494 NO QUE DIZ RESPEITO À OFERTA DE CURSOS A DISTÂNCIA DIRIGIDOS À EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL DE JOVENS E ADULTOS, ENSINO MÉDIO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DE NÍVEL TÉCNICO.

    • PORTARIAS


    PORTARIA MEC 301/91
    NORMATIZA OS PROCEDIMENTOS DE CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PARA A OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO E EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TECNOLÓGICA A DISTÂNCIA.

    PORTARIA MEC 1502/04
    CREDENCIA PELO PRAZO DE 5 ANOS A EDUCON – TECNOLOGIA EM EDUCAÇÃO CONTINUADA PARA OFERTA DE PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU A DISTÂNCIA.

    PORTARIA MEC 2145/04
    CREDENCIA PELO PRAZO DE 5 ANOS A UNITINS PARA OFERTA DE CURSOS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA E AUTORIZA A OFERTA DO      CURSO NORMAL SUPERIOR NA MODALIDADE A DISTÂNCIA NO ESTADO DO TOCANTINS, REGIÕES CIRCUNVIZINHAS E OUTRAS UNIDADES      DA FEDERAÇÃO EM QUE A INSTITUIÇÃO TENHA PARCERIAS ESTABELECIDAS PARA PÓLOS PRESENCIAIS.

    PORTARIA MEC 3636/04
    CREDENCIA PELO PRAZO DE 5 ANOS A FAEL – FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA PARA OFERTAR CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA,      NO ESTADO DO PARANÁ E AUTORIZA A OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR A DISTÂNCIA NAS CIDADES EM QUE A FACULDADE      EDUCACIONAL DA LAPA POSSUIR PARCERIAS E CONVÊNIOS ASSOCIADOS AO SISTEMA EDUCON, NO ESTADO DO PARANÁ.

    PORTARIA MEC 1616/05
    CREDENCIA PELO PRAZO DE 3 ANOS A FAEL – FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA PARA OFERTAR CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA E      AUTORIZA A OFERTA DO CURSO NORMAL SUPERIOR A DISTÂNCIA NAS CIDADES EM QUE A FACULDADE EDUCACIONAL DA LAPA POSSUIR      PARCERIAS E CONVÊNIOS ASSOCIADOS AO SISTEMA EDUCON. REVOGA A PORTARIA 3636 DE 09 DE NOVEMBRO DE 2004.

    PORTARIA MEC 584/06
    CREDENCIAR, PELO PRAZO DE 5 (CINCO) ANOS, A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, MANTIDA PELA
    FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, AMBAS ESTABELECIDAS NA CIDADE DE ITAJAÍ, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA A OFERTA DE CURSOS SUPERIORES A DISTÂNCIA, NO ESTADO DE SANTA CATARINA.

    • LEIS

    A LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO (LDB) É A LEGISLAÇÃO FUNDAMENTAL QUE REGE O SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO. INSTITUÍDA PELA LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, A LDB PROMOVE A DESCENTRALIZAÇÃO E A AUTONOMIA PARA AS ESCOLAS E UNIVERSIDADES, ALÉM DE INSTITUIR UM PROCESSO REGULAR DE AVALIAÇÃO DO ENSINO. AINDA EM SEU TEXTO, A LDB PROMOVE AUTONOMIA AOS SISTEMAS DE ENSINO E A VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.

    AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA
    ARTIGOS 52 E 53 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES – LDB QUE GARANTE AUTONOMIA UNIVERSITÁRIA PARA CRIAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXTINÇÃO DE CURSOS.

    • RESOLUÇÕES


    RESOLUÇÃO 01/2001, QUE NORMALIZA OS CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO NO PAÍS.

    RESOLUÇÃO 08/2005 DO CONSELHO CURADOR
    AUTORIZA O PROCESSO SELETIVO PARA NOVAS TURMAS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS A DISTÂNCIA DA UNITINS.

    RESOLUÇÃO 09/2005 DO CONSELHO CURADOR
    AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E SERVIÇO SOCIAL PELA UNITINS E APROVA PROCESSO SELETIVO DESSES MESMOS CURSOS.

    RESOLUÇÃO 13/2004 DO CONSELHO CURADOR
    AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E APROVA O PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO VESTIBULAR PARA O CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS DA UNITINS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

    RESOLUÇÃO 14/2004 DO CONSELHO CURADOR
    AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO E APROVA O PROCESSO SELETIVO DO CONCURSO VESTIBULAR PARA O CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNITINS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA.

    RESOLUÇÃO CNE/CP Nº 1/2006
    INSTITUI A TRANSFORMAÇÃO DO CURSO NORMAL SUPERIOR EM PEDAGOGIA – LICENCIATURA PLENA.

     

    CREDENCIAMENTO EDUCON JUNTO AO MEC

    SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO CONTINUADA - EDUCON ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA: PARTICULAR | UNIDADE DA FEDERAÇÃO: PR
    CURSO: PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU, ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATEGICA EM DIREITO CONTEMPORANEO, ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO, DESENVOLVIMNETO HUMANO E TECNOLOGICO,ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATEGICA EM SERVIÇOS E SISTEMAS DE SAÚDE-SEGMENTO PUBLICO E PRIVADO ESPECIALIZAÇÃO EM CONTROLADORIA E GOVERNANÇA E MBA EXECUTIVO EM GESTÃO EMPRESARIAL
    DOCUMENTOS: PARECER CES/CNE Nº 51/2004 | PORTARIA Nº 1502/04 DE 26/5/2004 PUBLICADA EM 27/5/2004
    PRAZO: 5 ANOS
    CONTATO: PROF.LUIZ BORGES DA SILVEIRA



 

Supletivos a Distancia

  • UNIDADE SÃO JOSE DO RIO PRETO/SP
    SUBSEDE DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA
    COLÉGIO LICEU SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, SÃO PAULO, SP
    PARECER CEE NÚMERO 253/2005 - CE/CEB - APROVADO EM 27-7-2005 PROCESSO CEE Nº: 487/2004 PORTARIA DIRETOR REGIONAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/S.P. 30/08/2005 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 01/09/2005

 

  • UNIDADE RIBEIRÃO PRETO/SP
    SUBSEDE DO COLÉGIO COMERCIAL DE VOTUPORANGA
    PARECER DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 253/05 PUBLICADO NO D. O. E. DE 30/07/2005 PORTARIA DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO DE 19/12/2006PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE 20/12/2006

 

Ensino Regular

  • Ensino Regular – Publicação no Diário Oficial de 22/02/2005 conforme Portaria do Diretor Regional de Ensino de 21/02/2005 - Colégio Liceu



    *as formas de ensino enumeradas podem ser consultadas em seus órgãos oficiais de forma pública, o que não pode lhe ser negado.

 

 
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