Regularização Fundiária Urbana
PÚBLICO ALVO
Agentes públicos dos setores de Habitação, Planejamento, Desenvolvimento Urbano, Obras, Administração e Assistência Social. Advogados, Arquitetos, Engenheiros, Gestores da Administração Pública, Assistentes Sociais, entre outros profissionais que participem do desenvolvimento urbano e social das Cidades, Estados e do País.
CONTEÚDO DO CURSO
- Marco regulatório e desdobramentos das normas em vigor
- Conceito, objetivos e modalidades da Regularização Fundiária
- REURB
- Etapas da REURB
- Legitimados para propor a Regularização Fundiária
- Principais instrumentos de Regularização Fundiária
- Aspectos da Política de Regularização Fundiária
- Consequências da Regularização Fundiária para as funções sociais da cidade, a cidadania e para os beneficiários
- Os novos Poderes do Município na REURB (Lei 13.465/17)
- Objetivos da REURB
- REURB- S e REURB-E
- Soluções extrajudiciais de conflitos no Processo de Regularização Fundiária
- Lei 13.865/2019 considerações sobre a nova Lei
- Projeto de Regularização Fundiária Urbana
- Programa Casa Verde e Amarela
- Compensações Urbanísticas / Compensações Ambientais / Termo de Compromisso
- Passo a passo da Desapropriação
- Arrecadação de Imóveis abandonados
- Legitimação de Posse x Legitimação Fundiária
- Áreas de Risco e APP´s
- Planejamento Urbano / Planejamento Ambiental / Levantamento, Classificação e Programação de Prioridades / Realocação / ZEIS
- Demarcação Urbanística / Ocupações Irregulares / Instrumentos
- Como fazer a Demarcação Urbanística
- Requisitos da CRF
- Finalização da REURB
CARGA HORÁRIA ESTIMADA: 16 HORAS
Curso Presencial com formação de turmas mínimas de 20 alunos
Cursos dividido em 2 dias presenciais
INCLUSOS NO CURSO
- Apostilas digitais e Certificado de conclusão
- Coffee-break (todos os dias do curso)